Em mais uma fase da investigação que já dura um ano, a Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo (MPSP), deflagrou nesta sexta-feira a Operação Bomba Oculta. O alvo é o combate a crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e outras ilegalidades no setor de combustíveis. Somente em Mato Grosso do Sul, 28 postos foram declarados inaptos pela Receita e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estão proibidos de operar.
Em todo o território nacional, a ação resultou na inutilização de 1.283 inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e 228 inscrições estaduais. Apesar da abrangência, a localização exata dos postos sul-mato-grossenses não foi divulgada, uma vez que o processo corre em sigilo. Já em São Paulo, cinco estabelecimentos foram lacrados e também não poderão mais funcionar.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que a operação tem como foco “asfixiar financeiramente organizações criminosas”, interrompendo a entrada de recursos em esquemas complexos de lavagem de dinheiro. Segundo ele, os postos atingidos servem como porta de entrada para “esquentar” valores de origem ilícita que circulam no sistema financeiro.
A Operação Bomba Oculta é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, deflagrada há um ano, que já havia identificado ligações entre o esquema de fraudes no setor de combustíveis e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Além de Mato Grosso do Sul e São Paulo — este considerado o epicentro da organização —, as investigações também chegaram a Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina, onde foram cumpridos mandados de busca, apreensão e prisão.
Um dos pontos centrais das investigações é uma estrutura localizada em Iguatemi, no Cone Sul de Mato Grosso do Sul. O local, que já foi uma pequena destilaria de etanol na década de 2000, tornou-se uma espécie de “incubadora” de empresas suspeitas de fraudes fiscais e atividades criminosas. Atualmente, no endereço funcionam empresas ligadas ao empresário Armando Hussein Ali Mourad, incluindo a Safra Distribuidora de Petróleo. A estrutura foi interditada pela ANP em outubro do ano passado, após a agência identificar uma “base fantasma” que burlava normas de distribuição de combustível.
Entre as empresas alvo das operações estão a Alpes Distribuidora de Petróleo Ltda., considerada peça fundamental no esquema, e a Império Comércio de Petróleo S.A., investigada por fraudes bilionárias no ressarcimento de contribuições como PIS e Cofins. A Alpes acumula a maior dívida fiscal de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 2,93 bilhões. No total, mais de 20 empresas operavam no local, sendo que mais da metade está envolvida no esquema apurado.
As investigações apontam que os principais operadores do esquema eram Mohamad Murad, conhecido como “Primo”, e Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”, ambos apontados como gerentes da fraude fiscal e da lavagem de dinheiro, com conexões diretas com o PCC.
Além da Receita Federal, da PF e do MPSP, participam da operação a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As ações seguem em andamento e novas fases não estão descartadas.