O Governo de Mato Grosso do Sul deu mais um passo importante no processo de aquisição de medicamentos quimioterápicos para a rede pública de saúde. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (31) e integra o Pregão Eletrônico nº 009/2026-1/SAD, processo nº 77/011.196/2025.
O procedimento prevê a formação de registro de preços para futura e eventual compra de medicamentos utilizados no tratamento oncológico. Nesta etapa, foram homologados os itens 7, 8, 14, 24 e 25, além dos itens 1 e 2 do Lote 1.
Com a conclusão dessa fase, três empresas foram convocadas para formalizar a Ata de Registro de Preços:
Bristol Myers Squibb Farmacêutica
CM Hospitalar
Unique Distribuidora de Medicamentos
As empresas terão prazo de cinco dias úteis para assinar o documento e comprovar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital, conforme determina a legislação.
A publicação não representa a aquisição imediata de todo o quantitativo previsto. No sistema de registro de preços, o Estado estabelece previamente fornecedores e valores para que os medicamentos possam ser adquiridos posteriormente, conforme a demanda da administração pública e a disponibilidade de recursos orçamentários.
O resultado referente aos itens agora homologados havia sido publicado anteriormente, na edição extra do Diário Oficial de 6 de agosto. Com a homologação de 28 de agosto e a convocação das empresas, o procedimento chega agora à etapa de formalização da ata.
O certame é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e pelas normas estaduais aplicáveis às compras públicas.
O processo nº 77/011.196/2025 é abrangente e envolve diferentes medicamentos utilizados na assistência oncológica. Outras partes do mesmo pregão já avançaram anteriormente para a formação de atas de registro de preços.
Entre os produtos que apareceram em etapas anteriores do mesmo processo estão medicamentos de alto custo, como:
Blinatumomabe: ata registrou 624 frascos ao valor unitário de R8.904,20,totalizandoR8.904,20,totalizandoR 5,55 milhões somente nesse item;
Palbociclibe 100 mg: previsão de 360 unidades a R$ 70 cada.
Esses valores pertencem a etapas anteriores da mesma licitação e não devem ser confundidos com os itens especificamente homologados agora.
Com a convocação das empresas, a expectativa é que as atas sejam formalizadas nos próximos dias, garantindo ao Estado a possibilidade de adquirir os medicamentos conforme a demanda da rede pública de saúde, assegurando o fornecimento contínuo de insumos essenciais para o tratamento do câncer em Mato Grosso do Sul.