O Governo de Mato Grosso do Sul decidiu transferir recursos destinados à realização de cirurgias cardíacas eletivas no Hospital Regional de Três Lagoas Magid Thomé para o Hospital Regional de Dourados. A mudança envolve R$ 10,3 milhões e foi oficializada por resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (17).
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a transferência considera o perfil de atendimento do Hospital Regional de Três Lagoas, que tem predominância de casos de urgência e emergência. De acordo com a resolução, a unidade apresentou baixa demanda por procedimentos cardíacos eletivos, o que teria provocado subutilização dos recursos previstos para essa finalidade.
O dinheiro será direcionado para ampliar a realização de cirurgias ortopédicas em Dourados, onde, conforme o Estado, existe uma demanda reprimida por procedimentos e capacidade operacional para aumentar o número de atendimentos.
O valor remanejado é de R$ 10.369.590. A medida também está relacionada à repactuação do componente cirúrgico do programa federal Agora Tem Especialistas, que prevê a ampliação da oferta de procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A resolução afirma que o remanejamento dos recursos não deverá provocar desassistência cardiológica em Três Lagoas, uma vez que os atendimentos de urgência e emergência continuam garantidos pela rede pública.
A verba retirada é específica para procedimentos eletivos, que são aqueles programados previamente conforme a necessidade do paciente e a disponibilidade da rede. Os atendimentos de urgência e emergência possuem outra finalidade e permanecem assegurados.
A habilitação do Hospital Regional de Dourados para receber os recursos será excepcional e temporária, durante a vigência do programa. A aplicação deverá seguir as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, com complementação do Governo do Estado.