O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Gutenberg para desarticular uma suposta organização criminosa investigada por fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão.
As diligências ocorreram em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, além das cidades de São Paulo (SP) e Abadiânia (GO).
De acordo com o Ministério Público, as investigações revelaram a atuação de um grupo criminoso com base em Campo Grande e ramificações em diversos municípios sul-mato-grossenses. Empresários seriam responsáveis por coordenar o esquema, que contava com a participação de servidores públicos para direcionar compras governamentais, principalmente por meio de contratações diretas, sem licitação, destinadas à aquisição de livros paradidáticos.
Os contratos investigados ultrapassam R$ 27 milhões em recursos públicos. Conforme o MPMS, parte dos valores era distribuída entre integrantes da organização, servidores públicos e pessoas físicas e jurídicas utilizadas para ocultar a origem do dinheiro, caracterizando um esquema de lavagem de capitais.
Outro ponto apurado pelas investigações indica que servidores ligados à área da saúde teriam condicionado a autorização de exames, cirurgias e vagas em hospitais da rede estadual à compra dos livros comercializados pelo grupo investigado.
Segundo o Ministério Público, a organização criminosa permanecia em atividade e mantinha contratos vigentes em diversos municípios do Estado.
Entre os alvos da operação estão Ed Carlos Burgatti, servidor da área de regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES); Rossana Paroschi Jafar, sócia-administradora de uma gráfica de Campo Grande; e Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Júnior Vasconcelos, ex-prefeito de Fátima do Sul e atualmente cedido pela Polícia Civil para atuar no gabinete do deputado estadual Jamilson Name, na Assembleia Legislativa.
Até a publicação desta matéria, as defesas dos investigados não haviam se manifestado.
Em nota, o Governo de Mato Grosso do Sul informou que prestou apoio à operação por meio das forças de segurança e determinou o afastamento e/ou exoneração dos servidores envolvidos na investigação.
O Executivo estadual também informou que a Secretaria de Estado de Saúde e a Controladoria-Geral do Estado instauraram auditorias para apurar possíveis irregularidades relacionadas aos procedimentos sob responsabilidade da administração pública.
Segundo a nota, o governo reafirma o compromisso com ações de compliance, transparência e integridade na gestão dos recursos públicos.
Também por meio de nota, o deputado estadual Jamilson Name afirmou não possuir qualquer relação com os fatos investigados pelo Ministério Público.
O parlamentar esclareceu que Júnior Vasconcelos não exerce a função de chefe de gabinete, mas atua em funções administrativas como servidor da Polícia Civil cedido ao gabinete parlamentar. Jamilson Name declarou ainda confiar no trabalho das instituições, defender o respeito ao devido processo legal e afirmou acreditar que todos os esclarecimentos serão prestados durante a investigação.
Origem do nome da operação
O nome Operação Gutenberg faz referência a Johannes Gutenberg, responsável pela popularização da impressão de livros. Segundo o Ministério Público, a denominação foi escolhida porque os livros paradidáticos teriam sido utilizados como instrumento para conferir aparência de legalidade ao esquema investigado.
A operação contou com o apoio do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).