A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, formalizou nesta sexta-feira (12) a assinatura do Termo de Convênio nº 004/2026 com a Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA). O ato, que contou com a presença do Prefeito Cassiano Rojas Maia, da Diretora Presidente Ir. Maria Ivone Ranghetti e da Secretária Municipal de Saúde Juliana Rodrigues Salim, visa o repasse de R$ 560 mil para a melhoria da nutrição dos pacientes.
O valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) será destinado ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Conforme o plano de trabalho aprovado no sistema InvestSUS, o montante deverá ser aplicado exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios para o Serviço de Nutrição e Dietética Hospitalar, garantindo a produção de refeições para pacientes hospitalizados e seus acompanhantes.
Os recursos são oriundos de emenda parlamentar federal (nº 42790021) de autoria da Senadora Tereza Cristina, autorizada pela Portaria GM/MS nº 10.897, de 16 de abril de 2026. A classificação orçamentária do município prevê o repasse via Funcional Programática 02.07.01.10.302.0010.2044, com a natureza de despesa 3.3.50.43 (Subvenções Sociais).
O convênio terá vigência de 12 meses, contados a partir da publicação do termo, podendo ser prorrogado mediante solicitação apresentada com antecedência mínima de 30 dias. A entidade beneficiada poderá aplicar os rendimentos de eventual aplicação financeira para contribuir com a sustentabilidade econômico-financeira na manutenção dos atendimentos, devendo constar na prestação de contas.
O Termo de Convênio visa assegurar a qualidade da alimentação ofertada no ambiente hospitalar, considerada essencial para a recuperação dos pacientes e o bem-estar dos acompanhantes.