Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inaugura no próximo dia 3 de março, em Campo Grande, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Insted). A unidade é resultado de parceria com a Faculdade Insted e reúne, em um mesmo espaço, atendimento à população, formação prática de estudantes e produção científica. A proposta é ampliar o uso da mediação e da conciliação como alternativas ao processo judicial tradicional.

Criados em 2010, os Cejuscs atuam na resolução de conflitos antes da abertura de ação na Justiça. Entre as demandas mais comuns estão divórcios, pensão alimentícia, cobranças e desentendimentos entre vizinhos. O objetivo é estimular acordos rápidos, gratuitos e com menos formalidades.

A nova unidade integra a política do TJMS de expansão dos métodos consensuais. Além do atendimento ao público, o Cejusc Insted funcionará como campo de estágio supervisionado para acadêmicos de Direito e como núcleo de pesquisa sobre práticas de resolução de disputas.

O espaço está instalado na Rua Barão de Melgaço, nº 58, na região central da Capital. No local, estudantes poderão acompanhar audiências e procedimentos reais, enquanto os cidadãos terão acesso direto aos serviços de mediação.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça do TJMS e coordenador do curso de Direito da Insted, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, a iniciativa busca suprir a carência de estudos aprofundados sobre mediação no país. Segundo ele, a integração com a universidade permitirá avaliar resultados e propor melhorias com base em dados.

A diretora-geral da Faculdade Insted, Neca Chaves Bumlai, afirma que a proposta aproxima teoria e prática e contribui para a formação técnica dos futuros profissionais.

Após a instalação, o Cejusc Insted ficará vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Ale Ahmad Netto. A unidade será conduzida pela juíza Ellen Priscile Evangelista Xandu, titular da 6ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Com a nova estrutura, Mato Grosso do Sul passa a contar com 15 Cejuscs em funcionamento.

Serviço

A cerimônia de instalação será realizada no dia 3 de março, às 18h45, no teatro da Faculdade Insted, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 845, Centro. O atendimento ao público ocorrerá na Rua Barão de Melgaço, nº 58, também na região central de Campo Grande.