TRF3 inaugura sede da Turma Regional em Campo Grande e prevê julgamentos presenciais duas vezes ao mês

(Foto: Marcos Maluf).

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região inaugurou nesta segunda-feira (23) a nova sede da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS), em Campo Grande. A unidade passa a funcionar na Avenida Ceará, região central da capital, com a proposta de descentralizar os julgamentos de segunda instância e aproximar a estrutura da Justiça Federal da população do Estado.

Três desembargadores federais devem se transferir para Mato Grosso do Sul para atuar presencialmente na nova sede. Antes mesmo da instalação oficial, a TR-MS já analisou cerca de dois mil processos. A previsão é que, até o fim de março ou início de abril, sejam designados magistrados e servidores que atuarão de forma permanente na capital sul-mato-grossense.

Durante a cerimônia, o governador Eduardo Riedel (PSDB) afirmou que a instalação da Turma Regional no Estado representa um avanço institucional. Segundo ele, a medida corrige uma assimetria histórica, já que a 3ª Região abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, mas toda a estrutura física funcionava na capital paulista.

Riedel acompanhou a inauguração ao lado do presidente do TRF3, o desembargador federal Carlos Muta, e percorreu as instalações do novo prédio.

Muta informou que estão previstas duas sessões presenciais de julgamento por mês em Campo Grande. Além disso, os desembargadores permanecerão na unidade para atender advogados e partes interessadas. Segundo ele, a proposta é manter no Estado o mesmo padrão de atendimento oferecido em São Paulo, aliando o processo eletrônico à atuação física dos magistrados.

Criada para ampliar o acesso à segunda instância da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, a TR-MS deve concentrar julgamentos com forte impacto regional, como ações ambientais e processos que envolvem populações tradicionais. A expectativa é de que a atuação local contribua para maior agilidade na tramitação e análise das demandas.

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