O deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) manteve em seu gabinete na Câmara dos Deputados, por meses, um assessor com mandado de prisão em aberto por dívida de pensão alimentícia. Leonardo Scardini, nomeado como secretário parlamentar, só foi exonerado na última segunda-feira (18), após a situação vir a público por meio de reportagem do Estadão.

A contratação expõe a falta de controle e transparência na escolha de assessores por parte do parlamentar, que não comentou como o servidor foi parar no cargo nem quais critérios foram usados na nomeação. Scardini recebia R$ 5.200,78 de salário bruto e acumulava benefícios, apesar da ordem de prisão expedida em maio de 2023 pela Justiça de Campo Grande (MS).

Segundo a investigação jornalística, Scardini era um dos três comissionados com mandado de prisão identificados após cruzamento de dados entre a lista da Câmara e o Banco Nacional de Mandados de Prisão. O levantamento analisou servidores lotados em 187 gabinetes — incluindo o de Dagoberto.

Em nota, o deputado afirmou que exonerou o assessor “imediatamente” após tomar conhecimento do caso, mas evitou qualquer autocrítica ou esclarecimento sobre a ausência de checagem prévia. Também não explicou por que o gabinete ignorou uma informação judicial pública por mais de um ano.

A Câmara dos Deputados confirmou que não exige certidões negativas de antecedentes ou checagem em bancos de mandados de prisão no momento da nomeação de comissionados, confiando apenas em declarações assinadas pelos próprios indicados. A omissão facilita a entrada de pessoas com pendências judiciais na estrutura pública.

Além do caso de Dagoberto, outros dois deputados — do Maranhão e do Paraná — também mantinham assessores com ordens de prisão em aberto. Entre os servidores identificados com mandados, 94 não tiveram qualquer documentação apresentada por seus chefes, o que sugere subnotificação e falta de controle interno generalizada.