A Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas vive um cenário crítico de superlotação. Projetada para 260 detentos, abriga atualmente 790 presos, índice 200% acima da capacidade. A situação é agravada pelas constantes transferências de internos de outras cidades, como Paranaíba, onde também faltam vagas.

Diante do quadro, o juiz Rodrigo Pedrini, das Varas de Garantias, Júri e Execuções Penais, acionou a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS), a Agência Penitenciária (Agepen) e o Tribunal de Justiça do Estado, pedindo medidas urgentes.

Em resposta, a Agepen reconheceu o problema, destacando que a superlotação é um desafio nacional, mas com reflexos mais severos em Mato Grosso do Sul. O estado concentra alto número de prisões por tráfico de drogas, em razão da fronteira com Paraguai e Bolívia e da posição estratégica em relação a cinco estados brasileiros.

A lotação excessiva acarreta riscos como aumento de conflitos, propagação de doenças, sobrecarga nos serviços de saúde e assistência jurídica, além da inviabilidade de programas educacionais voltados à reinserção social. Embora afirme trabalhar na ampliação de vagas e melhorias estruturais, a Agepen não apresentou prazos para soluções concretas.

O caso de Três Lagoas ilustra a crise nacional do sistema prisional. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, 40% das unidades no país operam acima da capacidade. Especialistas e entidades de direitos humanos alertam que, sem medidas efetivas, a tendência é de agravamento, com impactos não apenas para os detentos e servidores, mas para toda a sociedade.